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História da participação digital
De 2013 a 2023, o Brasil acumulou iniciativas valiosas de participação digital, mas com dados dispersos e plataformas isoladas. O futuro exige integração, interoperabilidade e memória compartilhada. O OPD consolida esse legado.
2013
Observatório Participativo da Juventude
A Secretaria Nacional de Juventude lançou em 2013 o portal Observatório Participativo da Juventude, também conhecido como Participatório. O ambiente era um canal que tinha como objetivo promover e estimular o debate sobre políticas públicas para a juventude. Desenvolvido em software livre e tinha como ambientes: debates, comunidades, blogs, eventos e transmissões online.
2013
Participa.br
O portal foi criado em 2013, desenvolvido em software livre e tem como proposta oferecer um espaço de manifestação de debate para qualquer cidadão. O portal conta com ferramentas de interação, possibilitando fóruns e debates, além de um espaço para inserção de consultas públicas para recebimento de contribuições.
2014
Biblioteca Digital de Participação Social
Criada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SNAS/SG) em 2014, tinha como finalidade receber conteúdos de participação social pelos órgãos de governo, institutos e centros de pesquisa, universidades, movimentos sociais e entidades da sociedade civil.
2015
Dialoga Brasil
Disponibilizado em 2015, o Dialoga Brasil tinha como objetivo ampliar o conhecimento sobre os principais programas e as agendas do governo federal. Após se cadastrar, qualquer brasileiro poderia propor, votar ou apoiar ideias para as ações do governo federal. Os debates eram separados em temas e programas prioritários.
2019
Participa +Brasil
O Participa +Brasil começou a ser desenvolvido em 2019, entrou em produção em 2020 e foi lançado oficialmente em 2021, com o propósito de promover e qualificar os processos de participação social, a partir da disponibilização de módulos de consultas públicas e pesquisas, além da divulgação de audiências públicas e informações dos diversos colegiados do governo federal. Com funcionalidades como ambiente específico de retorno aos cidadãos, cabeçalho com identificação do órgão responsável e canais de contato, além da ampliação dos módulos de participação social, o Participa +Brasil contribuiu para fortalecer e ampliar a participação social por meios digitais. Objetivando ampliar o alcance da participação social e aprimorar a experiência dos cidadãos, a Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República implementou a plataforma Brasil Participativo, que passa a substituir o Participa +Brasil.
2023
Brasil Participativo
É a plataforma de participação digital do governo federal. Qualquer pessoa com cadastro ativo no gov.br pode contribuir diretamente na criação, no monitoramento e no aperfeiçoamento de políticas públicas. Permite enviar e votar em propostas, participar de consultas públicas, conferências, planos e enquetes promovidas por ministérios e órgãos federais. O Brasil Participativo é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Participação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República. É desenvolvido em Decidim, tecnologia de software livre, em parceria com o Laboratório de Competência em Software Livre (LabLivre) da Universidade de Brasília (UnB). A plataforma é hospedada pela Dataprev, com apoio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, por meio do ColaboraGov.